Juiz determina fechamento definitivo do abrigo 'Lar Feliz'

A determinação do magistrado se deu face a comprovação do funcionamento irregular do abrigo

Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade

Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.

TJRS mantém fechamento de bar na Capital por falta de alvará

O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Tributário. Iptu. Itr. Bitributação.

Condomínio irregular.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Justiça determina fechamento de casa noturna

Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

Fechamento de filial não prejudica estabilidade

A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença profissional.

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.

Execução fiscal. Responsabilização do sócio. CTN, art. 135, III. Indícios de dissolução irregular.

Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido

Notificação extrajudicial irregular

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.